Pronto para abrir ou comprar um negócio nos Estados Unidos como investidor?

O E-2 tem quatro requisitos cumulativos definidos no INA § 101(a)(15)(E)(ii) e detalhados em 9 FAM 402.9: (1) o investidor deve ser cidadão de um país com tratado E-2 com os EUA; (2) o investimento deve ser substancial e at risk; (3) o investidor deve ter controle operacional da empresa; (4) o investidor deve ter intenção de deixar os EUA ao término do status.

O requisito de nacionalidade é absoluto: é pela cidadania, não pela residência. Um investidor com dupla cidadania pode escolher qual nacionalidade usar, desde que o outro país também tenha tratado. O requisito de controle significa que o investidor deve deter pelo menos 50% da empresa ou ter controle operacional demonstrável por meio de cargo gerencial e autoridade decisória.

A empresa deve ser real e operante (ou prestes a operar). Shell companies, empresas no papel e investimentos puramente passivos não qualificam. O E-2 exige que o investidor esteja indo aos EUA para “develop and direct” o empreendimento. A intenção de partir ao término do status é um requisito formal, mas na prática não impede renovações indefinidas. O E-2 permite o que se chama de “indefinite temporariness”.

Existe também o conceito de “dirigir e desenvolver”: o investidor principal precisa demonstrar que terá papel ativo na gestão do negócio. Não basta ser acionista majoritário, é necessário estar envolvido no dia-a-dia operacional, pelo menos na fase inicial. Isso é avaliado na entrevista consular com perguntas diretas sobre o plano operacional.

O investimento no negócio é o maior componente. Para franquias e negócios de serviço, valores entre US$ 80.000 e US$ 200.000 são comuns. Para restaurantes e varejo, US$ 150.000 a US$ 500.000. O cônsul não tem um mínimo oficial, mas investimentos abaixo de US$ 75.000 enfrentam escrutínio significativo sobre substancialidade.

Além do investimento, os custos incluem: honorários de advogado de imigração (US$ 5.000-15.000), elaboração de business plan profissional (US$ 2.000-5.000), constituição da LLC e registro (US$ 500-2.000), taxa DS-160 e agendamento consular (US$ 205), taxa de reciprocidade consular (varia por nacionalidade), e custos de viagem para a entrevista.

Para transferência dos fundos, considere o câmbio e custos de remessa internacional. Use canais bancários formais, SWIFT transfer do banco de origem para a conta da LLC nos EUA. Mantenha todos os comprovantes. Serviços como Wise são aceitos para valores menores, mas para o grosso do investimento, wire bancário direto é mais seguro e documentável.

O custo total de um E-2 pode ser dividido em três camadas: investimento no negócio, custos legais e administrativos, e custos de instalação pessoal nos EUA. O investimento no negócio (US$ 80.000-300.000+) é o maior componente. Os custos legais (US$ 8.000-20.000) são o segundo. A instalação pessoal (US$ 10.000-30.000) é frequentemente esquecida no planejamento.

Detalhamento de custos legais e administrativos: honorários de advogado de imigração (US$ 5.000-15.000), business plan profissional (US$ 2.000-5.000), constituição da LLC e registro (US$ 500-2.000), credential evaluations se necessário (US$ 200-500), traduções juramentadas (US$ 200-800), apostilamentos (custo varia por país), taxa DS-160 (US$ 205), taxa de reciprocidade (varia).

Custos de instalação nos EUA: passagem aérea para a família, depósito de aluguel residencial (tipicamente 2-3 meses de aluguel), compra ou aluguel de veículo, matrícula escolar dos filhos, seguro saúde para o período inicial, e reserva para os primeiros meses de vida antes de o negócio gerar receita. Subestime esses custos por sua conta e risco, muitos investidores ficam financeiramente apertados no primeiro ano.