Preciso manter seguro de saúde para meus funcionários?

Essa obrigação não vem do EB-5. O visto de investidor não impõe, por si só, que você ofereça seguro de saúde aos seus funcionários. O tema é regido pela legislação trabalhista dos Estados Unidos, nas esferas federal e estadual, que se aplica a qualquer empresa que opere no país.

No plano federal, normas como a Affordable Care Act (ACA) podem exigir que empregadores ofereçam cobertura de saúde, com regras que dependem do porte da empresa. No plano estadual, cada estado pode ter exigências próprias e critérios distintos, inclusive para trabalhadores de meio período.

Por isso, a resposta prática é: verifique as obrigações trabalhistas do estado onde a empresa opera e os critérios federais aplicáveis ao seu caso, em vez de presumir uma regra única. Esses parâmetros podem mudar ao longo do tempo.

Para não misturar as coisas: mantenha o projeto alinhado às exigências de criação de empregos do EB-5 e, em paralelo, confirme as regras de benefícios trabalhistas na fonte oficial competente e com apoio especializado.

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

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Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.