O governo italiano publicou em março de 2025 um decreto-lei que redesenhou as regras da cidadania por descendência, e a mudança atinge em cheio uma estratégia migratória popular entre brasileiros: usar o passaporte europeu como porta de entrada nos Estados Unidos. A nova legislação restringe o reconhecimento ao parentesco direto, encerrando o acesso quase ilimitado que vigorava sob o jus sanguinis tradicional. Para quem planejava combinar cidadania italiana com vistos americanos, o cenário exige releitura imediata das alternativas legais disponíveis.
O que muda no reconhecimento italiano
Sob o decreto-lei 36/2025, posteriormente convertido em lei pelo Parlamento italiano, o reconhecimento da cidadania por descendência passou a ser limitado a duas gerações. Apenas filhos e netos de cidadão italiano nascido na Itália podem solicitar o passaporte de forma direta. A alternativa para quem está fora desse recorte é a residência efetiva em território italiano por pelo menos dois anos antes de pedir o reconhecimento.
Antes da mudança, bastava comprovar a linha de descendência, mesmo que o antepassado italiano fosse trisavô ou tataravô. Esse direito amplo era considerado automático e ilimitado no tempo, ancorado na tradição jurídica do jus sanguinis. A Suprema Corte italiana ainda analisa questionamentos sobre a constitucionalidade da medida, mas, na prática, processos administrativos e consulares já operam segundo as novas regras.
Por que o passaporte italiano abre portas
A Itália integra o Programa de Isenção de Visto dos Estados Unidos, conhecido como Visa Waiver Program. Cidadãos italianos podem entrar em território americano por turismo ou negócios usando apenas a autorização eletrônica ESTA, válida por dois anos e com permanência de até 90 dias por viagem. A taxa do ESTA foi reajustada para US$ 40 a partir de 2025.
Mais relevante para projetos de longo prazo, a Itália é signatária do tratado de comércio e navegação que viabiliza o visto E-2 de investidor. Esse visto não está disponível para brasileiros sem outra cidadania, já que o Brasil não tem tratado equivalente com os EUA. Com passaporte italiano, é possível abrir uma empresa nos Estados Unidos, investir um valor substancial e obter o E-2, renovável indefinidamente enquanto o negócio prosperar.
Quem já tem cidadania italiana
Quem teve o reconhecimento concluído antes da mudança mantém todos os direitos. Continua valendo o uso do ESTA para entradas turísticas, a possibilidade de aplicar para o E-2 como investidor e o acesso a programas de mobilidade reservados a europeus. A nova lei não retroage sobre cidadanias já reconhecidas; o impacto recai exclusivamente sobre processos pendentes ou ainda não iniciados.
Famílias que já haviam reunido documentação e marcado consulado podem ser surpreendidas pela mudança de critério. Em alguns consulados italianos no exterior, processos em fila foram reavaliados conforme a nova regra, e descendentes de bisavós e além receberam recusa administrativa. A judicialização tornou-se rota frequente entre escritórios especializados em cidadania italiana, embora o desfecho final dependa do julgamento da Corte Constitucional.
Alternativas diretas para imigrar aos EUA
A boa notícia é que a cidadania italiana nunca foi a única rota para morar nos Estados Unidos. Existem caminhos de imigração permanente que dispensam qualquer passaporte intermediário e atendem perfis profissionais variados. Conhecer esse leque é essencial para quem viu o plano A travar com o decreto italiano.
EB-2 NIW para profissionais
O EB-2 NIW, sigla para National Interest Waiver, permite que profissionais com diploma de pós-graduação ou habilidade excepcional autopeticionem o green card sem oferta de emprego e sem certificação trabalhista PERM. O peticionário precisa demonstrar que seu trabalho tem mérito substancial, importância nacional e que sua aprovação beneficia os Estados Unidos. Áreas como tecnologia, ciência, saúde, educação e infraestrutura costumam apresentar argumentos fortes sob os critérios da decisão Matter of Dhanasar.
Diferentemente da via italiana, o EB-2 NIW pode ser solicitado direto do Brasil, com processamento consular. Em meados de 2025, o tempo médio de análise da I-140 variou entre oito e dezesseis meses, e o Visa Bulletin manteve datas de prioridade favoráveis para a maioria dos países, exceto Índia e China.
EB-1 para perfis de excelência
O EB-1A atende estrangeiros com habilidade extraordinária comprovada por reconhecimento internacional sustentado, e o EB-1C contempla executivos e gerentes multinacionais transferidos de uma empresa estrangeira para uma subsidiária americana. Ambos permitem autopetição (no caso do EB-1A) ou ficam sob responsabilidade do empregador, e oferecem datas de prioridade geralmente mais rápidas que outras categorias EB.
EB-5 para investidores
O programa de investidor imigrante exige aporte mínimo de US$ 1,05 milhão em empresa americana ou US$ 800 mil em projetos localizados em Targeted Employment Area, área rural ou de infraestrutura, com geração de pelo menos 10 empregos diretos para trabalhadores americanos. É a via mais cara, mas dispensa qualificação acadêmica e oferta de emprego.
Vias familiares
Cônjuges, pais, filhos e irmãos de cidadãos americanos podem ser peticionados via I-130. As categorias IR (parentes imediatos de cidadãos) não têm fila numérica, enquanto as categorias F enfrentam tempos de espera que variam de dois a vinte anos conforme o vínculo e o país de origem.
Como recalibrar o plano migratório
Quem dependia exclusivamente do reconhecimento italiano para acessar o E-2 ou o ESTA precisa avaliar dois cenários distintos. No primeiro, a residência por dois anos na Itália segue como rota legal para conquistar a cidadania europeia, mas exige reorganização total de vida, recursos e tempo. No segundo, faz sentido encarar o caminho americano de forma direta, sem a escala europeia, especialmente para profissionais cujo perfil já se enquadra em categorias de imigração baseadas em emprego ou em mérito.
O passaporte italiano continua sendo um ativo valioso para quem o detém. Mas a estratégia migratória global precisa ser desenhada com base em qualificações pessoais, recursos disponíveis e prazo realista. Para muitos brasileiros que viam na Itália uma ponte logística, o EB-2 NIW se mostra mais rápido, mais barato e menos vulnerável a mudanças políticas no Velho Continente.
Victoria Harper
Editora-Chefe
Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.