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O Departamento de Estado dos Estados Unidos lançou em agosto de 2025 um programa piloto que pode redefinir parte do processo de obtenção de vistos de turismo e negócios. A medida exige um depósito financeiro de até US$ 15 mil, totalmente reembolsável caso o estrangeiro cumpra os termos da entrada, como condição para emissão de alguns vistos B-1 e B-2.
A iniciativa foi publicada no Federal Register, o diário oficial do governo americano, e tem prazo experimental de doze meses. Durante esse período, o programa será avaliado para definir se será expandido, ajustado ou descontinuado. A justificativa oficial é reduzir overstay, ou seja, garantir que turistas e visitantes de negócios deixem o país no prazo autorizado pelo CBP.
Quais vistos estão envolvidos
O piloto cobre apenas duas categorias de vistos não-imigratórios: B-1 e B-2. O B-1 é destinado a viagens corporativas de curta duração, como participação em conferências, negociação de contratos, treinamentos breves e reuniões com clientes ou fornecedores. O B-2 cobre turismo, visitas familiares, tratamentos médicos eletivos e atividades recreativas. Na prática, a maioria dos vistos americanos emitidos para visitantes brasileiros se enquadra em uma dessas duas categorias.
Vistos de estudante (F-1, M-1), de trabalho (H-1B, L-1, O-1), de investidor (E-2, EB-5) e imigratórios (EB-1 ao EB-5, family-based) não estão sujeitos ao depósito. Categorias do Visa Waiver Program, como o ESTA, também ficaram fora do escopo do programa.
Como funciona o depósito
O valor exato do depósito varia conforme o perfil do solicitante e o histórico de overstay do país de origem. As três faixas previstas no edital são US$ 5 mil, US$ 10 mil e US$ 15 mil. Quando o solicitante cumpre todas as condições (entrada autorizada, permanência dentro do prazo concedido pelo CBP e saída antes do vencimento), o valor é devolvido integralmente.
Se o estrangeiro descumprir os termos, o governo retém o montante como penalidade. Essa retenção pode ocorrer em casos de overstay (permanência além do prazo), trabalho não autorizado durante a estadia, ou descumprimento de outras condições do visto. O reembolso, quando ocorre, é processado por via eletrônica em prazo que pode chegar a algumas semanas após a saída confirmada do país.
Países afetados na primeira fase
O Departamento de Estado anunciou inicialmente apenas dois países como participantes do piloto: Zâmbia e Malawi. A escolha levou em conta indicadores históricos de overstay desses países, ambos com taxas de permanência irregular acima da média global em estatísticas do próprio governo americano.
O Brasil não está incluído na fase inicial. Não há, até o momento, indicação oficial de inclusão futura do país no programa. Brasileiros que solicitam vistos B-1 ou B-2 seguem sujeitos ao processo tradicional, que envolve preenchimento do formulário DS-160, pagamento da taxa consular e entrevista em consulado dos Estados Unidos.
Ainda assim, vale acompanhar a evolução do piloto. O Departamento de Estado deixou claro que a lista de países pode ser expandida ao longo do experimento, com base em novos dados de overstay e considerações diplomáticas. Países africanos, asiáticos e latino-americanos com indicadores elevados de permanência irregular são os candidatos mais prováveis a entrarem na próxima fase.
O contexto político e econômico
O programa piloto se insere em um conjunto mais amplo de medidas adotadas pela administração Trump para fortalecer fiscalização e reduzir entradas irregulares. Nesse pacote, o piloto da caução é apenas uma peça. Outras incluem revisão dos prazos de processamento, ampliação de critérios de inadmissibilidade e cobrança adicional para alguns vistos de trabalho temporário.
No campo dos investidores de alto patrimônio, o governo lançou em abril de 2025 o programa Gold Card, que oferece residência permanente acelerada em troca de aporte mínimo de US$ 5 milhões. Os dois programas, Gold Card e o piloto da caução, refletem uma filosofia comum: tornar a imigração para os EUA mais transacional, com filtros financeiros explícitos.
Como o piloto pode evoluir
Especialistas em direito imigratório americano observam o experimento com atenção. Caso o piloto demonstre redução efetiva de overstay sem prejudicar excessivamente o turismo legítimo, a tendência é que seja expandido para mais países. Caso o experimento provoque queda significativa no fluxo de turistas e impacto negativo na economia local, especialmente em estados como Flórida, Nevada e Califórnia, que dependem fortemente de visitação internacional, o programa pode ser ajustado ou encerrado.
A possibilidade de expansão para o Brasil é apontada por analistas como improvável no curto prazo, dada a importância do mercado emissor brasileiro para o turismo americano e o histórico de overstay relativamente moderado. Ainda assim, mudanças repentinas de política são uma marca da administração atual, e nenhum país pode ser considerado completamente fora do radar enquanto o piloto estiver ativo.
Recomendações para quem planeja viajar
Brasileiros que pretendem solicitar vistos B-1 ou B-2 nos próximos meses devem manter atenção a três pontos. Primeiro, verificar se houve alteração na lista de países antes do agendamento da entrevista consular. Segundo, organizar documentação que comprove vínculos com o Brasil (emprego, propriedades, família), já que esses elementos seguem sendo o principal critério para concessão do visto, com ou sem caução.
Terceiro, planejar a viagem com prazo de retorno bem definido. Mesmo sem caução exigida, qualquer overstay pode resultar em proibições de reentrada que variam de três anos a banimento permanente, conforme o tempo de permanência irregular. A disciplina temporal é, hoje, mais relevante do que nunca.
O cenário em 2026 sinaliza que o sistema americano de vistos está em transformação acelerada. Quem se prepara com antecedência, escolhe a categoria correta e cumpre rigorosamente os termos da entrada continua tendo acesso seguro ao país. A novidade da caução afeta um grupo restrito por enquanto, mas reflete uma mudança de filosofia que vale a pena acompanhar.
Victoria Harper
Editora-Chefe
Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.
