Preciso de um contrato formal com a empresa nos EUA para L-1?

O visto L-1, destinado a transferências intraempresariais, exige que fique comprovada a existência de uma relação de emprego consistente entre a empresa estrangeira e a filial, matriz ou afiliada nos Estados Unidos. Em outras palavras, é essencial demonstrar que o candidato possui uma relação de trabalho contínua e que o cargo oferecido nos EUA foi previamente desempenhado ou está prestes a ser exercido pela pessoa na empresa no exterior.

Não há uma exigência legal específica de um contrato formal, como os que costumamos ver em determinadas relações de trabalho, para fins de emissão do visto L-1. Entretanto, é recomendável que a documentação que ateste a oferta de emprego – como uma carta de oferta detalhada ou um acordo que descreva as funções, responsabilidades e termos de emprego – esteja bem organizada e alinhada com os requisitos do visto. Esses documentos servem para demonstrar a autenticidade da função a ser desempenhada nos Estados Unidos, facilitando a análise pelos oficiais consulares.

Vale ressaltar que, independentemente de a lei imigratória dos EUA não exigir formalmente um contrato de trabalho no mesmo sentido utilizado em outros contextos, ter evidências claras da relação de emprego é fundamental para o sucesso do processo. Além disso, é sempre importante seguir as leis de imigração dos Estados Unidos e buscar orientação de profissionais especializados – sem que isso configure uma recomendação de serviços específicos – para evitar complicações ou cair em informações desencontradas, golpes ou campanhas de marketing que prometem resultados sem a devida fundamentação jurídica.

Em síntese, embora você não precise apresentar um contrato formal no estilo trabalhista, garantir que haja documentos que comprovem a relação de emprego e a oferta para o cargo nos EUA é um passo imprescindível para o processo do visto L-1.

Victoria Harper

Editora-Chefe

Conheça o autor

Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.