Nem sempre. Para comprovar o controle de uma empresa em um caso de L-1, o contrato social é um documento importante, porque mostra a estrutura societária, quem são os sócios e como a empresa é administrada. Ainda assim, sozinho ele pode não ser suficiente.
Em estruturas mais complexas, as autoridades de imigração costumam querer evidências que reforcem o controle efetivo, e não apenas a composição formal. Documentos que costumam ajudar incluem:
- Atas e registros de reuniões de sócios ou do conselho.
- Documentos que demonstrem a posse majoritária ou o poder de decisão.
- Registros que liguem a empresa no exterior à operação nos Estados Unidos.
O objetivo é mostrar que a parte envolvida detém autoridade real sobre a empresa, dentro e fora dos EUA, que é justamente o que sustenta a relação corporativa exigida no L-1.
Como cada estrutura tem particularidades, vale reunir a documentação completa e confirmar o que se aplica ao seu caso na fonte oficial (USCIS) ou com um especialista.
Aprenda mais sobre o L-1
- Tipo
- Transferência intraempresa
- L-1A
- Executivos/gerentes (até 7 anos)
- L-1B
- Conhecimento especializado (até 5 anos)
- Processo
- 1-3 meses
Sobre o autor
Victoria Harper
Editora-Chefe
Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.