Como é definida a estrutura societária no EB-5 direto?

O programa EB-5 é uma via que permite a investidores estrangeiros, mediante um aporte significativo de capital, obter a residência permanente nos Estados Unidos. No caminho do EB-5 direto, os investidores aplicam seus recursos diretamente em um empreendimento comercial, o que exige que a estrutura societária seja formulada de maneira a atender tanto às exigências de investimento quanto às demandas de criação de empregos. Na prática, a estrutura societária de um negócio EB-5 direto deve ser organizada de forma a demonstrar que o capital investido será utilizado para a expansão ou a criação de uma nova empresa, com o objetivo de gerar os empregos exigidos pelo programa. Geralmente, isso envolve a constituição de uma entidade comercial – frequentemente uma sociedade de responsabilidade limitada (LLC) ou uma corporação – que pode ser formada especificamente para o projeto EB-5. Em muitos casos, a escolha recai também sobre estruturas de parcerias, como parcerias limitadas, onde o investidor atua como sócio limitado e a gestão ativa é conduzida por um sócio-gerente. Essa divisão pode facilitar o atendimento à exigência de “envolvimento ativo” na administração ou operação empresarial, requisito importante do programa. Vale ressaltar que o desenho da estrutura societária deve permitir a contabilização clara dos investimentos e a comprovação de que os fundos foram aplicados na direção do negócio, resultando na criação de, pelo menos, 10 empregos diretos ou indiretos para trabalhadores norte-americanos. Portanto, é imprescindível que tais arranjos sejam minuciosamente documentados, demonstrando o uso adequado do capital e atendendo às normas e regulamentos estabelecidos pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS). Por fim, é fundamental sublinhar a importância de seguir rigorosamente as leis de imigração dos Estados Unidos em todas as etapas do processo, bem como buscar a orientação de especialistas na área para evitar armadilhas, golpes ou promessas de resultados infundados divulgadas em campanhas de marketing. A estrutura societária adequada, aliada a um projeto sólido e à conformidade legal, é a base para um processo EB-5 direto bem-sucedido.

Victoria Harper

Editora-Chefe

Conheça o autor

Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.