O TN permite transferência de tecnologia ou P&D?

O visto TN foi criado para facilitar a entrada temporária de profissionais qualificados nos Estados Unidos em determinadas ocupações previstas pelo NAFTA/USMCA. Dessa forma, ele permite que profissionais atuem em funções específicas dentro do seu campo de expertise, o que pode incluir atividades ligadas à Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e, em alguns casos, até mesmo aspectos de transferência de tecnologia – desde que estas atividades estejam de acordo com a descrição da função e sejam parte integrante das responsabilidades aprovadas para o visto. No contexto de atividades de P&D, é comum que muitos cargos que se enquadram nas profissões listadas sob o visto TN envolvam a realização de pesquisas, o desenvolvimento de produtos e a inovação tecnológica. Se o cargo para o qual o profissional está sendo contratado prevê que ele exerça atividades de P&D, estas podem ser permitidas desde que emergem naturalmente das funções do cargo e que a oferta de emprego esteja descrita de maneira clara e condizente com as exigências do acordo. Quanto à transferência de tecnologia, é importante diferenciar entre compartilhar conhecimento ou práticas profissionais – o que pode se encaixar nas atividades normais de P&D ou em consultorias técnicas -, e a transferência de tecnologia por si só, que pode envolver questões mais complexas relacionadas à segurança econômica e à propriedade intelectual. Para que essas atividades sejam compatíveis com o visto TN, é fundamental que estejam qualificadas como parte das atribuições normais do cargo designado e que a oferta de emprego e a função estejam devidamente alinhadas com os requisitos do acordo TN. Em qualquer situação, é crucial seguir todos os preceitos e regras da legislação de imigração dos Estados Unidos. Buscar a orientação de especialistas pode ajudar a garantir que as atividades pretendidas estejam em conformidade com os regulamentos e, assim, evitar equívocos ou interpretações que possam complicar o processo. Lembre-se de sempre ter cuidado com ofertas que prometam resultados fáceis ou que não estejam alinhadas com as exigências legais, pois a conformidade com as leis é o caminho mais seguro para uma jornada de sucesso.

Victoria Harper

Editora-Chefe

Conheça o autor

Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.