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Español O visto L-1, destinado a transferências intracompany dentro de empresas multinacionais, possui critérios específicos sobre a relação entre a matriz e a filial ou afiliada que deseja operar nos Estados Unidos. Em linhas gerais, uma franquia, por sua própria natureza, pode apresentar desafios para se enquadrar nos requisitos do L-1, pois esse visto exige uma conexão corporativa clara e estruturada entre as entidades envolvidas. Para que uma empresa se qualifique para a transferência pelo L-1, é necessário que exista uma relação hierárquica e de propriedade consistente entre a empresa estrangeira e a entidade estadunidense. No caso de franquias, onde a operação local é muitas vezes gerida por terceiros sob um modelo de licenciamento e com contratos de franquia, pode ser complicado demonstrar essa relação controladora exigida. Por isso, simplesmente adquirir ou operar uma franquia não atende, em regra, aos requisitos para o L-1, a menos que haja uma estrutura jurídica que comprove controle empresarial suficiente e vínculo direto entre a sede e a operação nos Estados Unidos. É importante reforçar que cada caso é particular. Se uma empresa pretende trabalhar com franquias ou adotar modelos de franquia no mercado estadunidense, é fundamental buscar a orientação de especialistas em imigração e direito corporativo. Esses profissionais poderão avaliar a estrutura do negócio e indicar se é necessária uma reestruturação para que se crie uma relação de intrapositiva transferência que se encaixe nos critérios do L-1. Outra recomendação é ter cuidado com ofertas ou campanhas de marketing que prometam soluções rápidas ou garantias de aprovação. As leis de imigração dos Estados Unidos são complexas e mudar a estrutura de um negócio exige um planejamento detalhado e o cumprimento rigoroso de todas as exigências legais. Manter a conformidade com as leis e buscar uma análise jurídica especializada podem evitar surpresas desagradáveis e garantir que a estratégia adotada esteja alinhada aos critérios exigidos pelo Departamento de Imigração dos Estados Unidos.
Victoria Harper
Editora-Chefe
Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.
