A empresa pode ser joint venture 50/50 e mesmo assim ter L-1?

Pode, mas exige atenção à estrutura. O L-1 depende de uma relação corporativa qualificada entre a empresa no exterior e a operação nos Estados Unidos, e essa relação precisa envolver controle: uma das entidades deve poder dirigir a atividade da outra.

Em arranjos de matriz e filial isso costuma ser direto, porque uma empresa detém o poder decisório sobre a outra. Já em uma joint venture 50/50, com participação equilibrada entre as partes, fica mais difícil demonstrar que uma delas exerce controle suficiente sobre a operação americana para satisfazer os critérios da imigração.

Por isso, a estrutura de governança da joint venture ganha peso na análise: o acordo de operação, a forma de administração e a distribuição de responsabilidades ajudam a mostrar se existe uma coordenação centralizada e clara. Havendo elementos que evidenciem que uma das entidades efetivamente comanda a atividade nos EUA, é possível sustentar o pedido.

Como a avaliação é caso a caso e se apoia em documentação robusta, o caminho é verificar os requisitos atualizados junto ao USCIS e montar a estrutura e a comprovação com um especialista em imigração antes de peticionar.

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Victoria Harper

Editora-Chefe

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Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.