Em regra, não: no H-1B, o empregador não pode simplesmente reduzir sua jornada ou seu salário, porque esses termos foram declarados na petição aprovada e sustentam o seu status.
Cortar horas ou remuneração costuma configurar uma alteração material das condições originais. Mudanças assim precisam observar as normas do Departamento do Trabalho e, muitas vezes, exigem uma nova Labor Condition Application e uma petição corrigida (emenda) junto ao USCIS antes de valer.
Se o empregador quer mudar os termos, o caminho correto é formalizar por meio de emenda ou de uma nova petição. Alterações feitas sem esse processo colocam em risco tanto o vínculo de trabalho quanto o seu status imigratório.
Se você suspeita de uma mudança indevida, vale confirmar a situação junto ao USCIS ou com um profissional de imigração antes de aceitar novas condições.
Aprenda mais sobre o H-1B
- Cota anual
- 85.000 vistos
- Validade inicial
- 3 anos
- Extensão
- Até 6 anos
- Processo
- 3-6 meses
Sobre o autor
Victoria Harper
Editora-Chefe
Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.