É necessário demonstrar que a vaga não pode ser preenchida por americano?

Não. O H-1B não exige que o empregador demonstre que nenhum trabalhador dos Estados Unidos poderia ocupar a vaga. Esse tipo de comprovação, conhecido como teste de mercado de trabalho, faz parte de outros processos imigratórios, mas não deste visto.

O que o H-1B exige é outra coisa. Antes de peticionar, o empregador apresenta uma Labor Condition Application (LCA) ao Departamento do Trabalho dos EUA, na qual assume compromissos como:

• Pagar o salário prevalecente definido para a função e a localidade.
• Oferecer condições de trabalho que não prejudiquem os empregados locais.
• Cumprir as demais obrigações trabalhistas ligadas à contratação.

Ou seja, o foco está em proteger as condições de salário e trabalho e em validar os requisitos da ocupação especializada, e não em provar a ausência de candidatos locais. É comum confundir isso com processos de green card por emprego, que têm regras próprias.

Como as exigências podem mudar, vale confirmar os requisitos atualizados no USCIS e no Departamento do Trabalho, ou com um profissional de imigração de confiança.

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

Conheça o autor

Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.