Não. O USCIS não exige o chamado escrow holdback como condição para analisar ou aprovar um pedido EB-5. O que a agência avalia é a comprovação da origem e do uso lícito dos fundos e o cumprimento dos requisitos de criação de empregos e de investimento.
O escrow é uma conta controlada por um terceiro, e a cláusula de holdback prevê que parte dos recursos fique retida até que determinados marcos do projeto sejam atingidos. Na prática, alguns empreendimentos adotam esse arranjo para dar mais segurança ao investidor e ao próprio projeto.
Ou seja, o holdback é uma estratégia comercial dos desenvolvedores, não uma obrigação imposta pela autoridade de imigração. Estruturas assim podem reduzir riscos, mas variam de projeto para projeto e precisam ser lidas com atenção.
Antes de aceitar qualquer estrutura de escrow, vale examinar bem os termos contratuais, checar a credibilidade dos envolvidos e conferir as orientações atualizadas do USCIS, de preferência com apoio de um especialista.
Aprenda mais sobre o EB-5
- Investimento mín.
- US$800k (TEA) / US$1.05M
- Empregos
- Criar 10+ empregos
- Green Card
- Condicional (2 anos)
- Processo
- 18-36 meses
Sobre o autor
Victoria Harper
Editora-Chefe
Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.