O EB-5 permite “joint venture” com um americano?

O EB-5 é um programa que visa atrair investimentos estrangeiros para estimular a economia dos Estados Unidos, por meio da criação de empregos. Uma das dúvidas frequentes é se é possível realizar investimentos por meio de uma joint venture, incluindo parcerias com cidadãos americanos.

A resposta básica é: sim, o EB-5 permite a criação de estruturas de joint venture, desde que a operação atenda a todos os requisitos e condições estabelecidos pela lei de imigração dos Estados Unidos. Ao investir em um empreendimento conjunto, é fundamental que o investidor consiga demonstrar a fonte legal dos fundos, a participação ativa ou direitos de supervisão suficientes e, principalmente, que o investimento resulte na criação direta de pelo menos 10 empregos em tempo integral para trabalhadores dos EUA. A estrutura da joint venture deve ser desenhada de forma a garantir que as necessidades e obrigações do programa EB-5 sejam plenamente cumpridas, mesmo que o projeto envolva parceiros americanos ou de outras nacionalidades.

Outra consideração importante é que a estruturação do investimento deve deixar claro que o investidor estrangeiro possui um papel decisivo ou de monitoramento que assegure o cumprimento das exigências legais e regulatórias. Em muitos casos, a parceria com um cidadão americano pode agregar expertise local e ajudar na administração do negócio, mas esta colaboração precisa ser formalizada com o suporte de assessoria jurídica especializada para evitar questões que possam comprometer o processo imigratório.

Por fim, é essencial ressaltar a importância de seguir estritamente as leis de imigração e de buscar apoio de profissionais experientes e empresas especializadas no assunto. O EB-5 é um programa que demanda muita atenção aos detalhes e a conformidade com as regulamentações do Departamento de Segurança Interna (USCIS); portanto, cuidado ao lidar com promessas de resultados garantidos ou com campanhas de marketing que possam induzir a erro. Certifique-se sempre de ter uma análise completa e profissional antes de assumir qualquer compromisso.

Victoria Harper

Editora-Chefe

Conheça o autor

Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.