O EB-5 me protege de leis tributárias estaduais rigorosas?

Não. O EB-5 não oferece proteção nem imunidade contra as leis tributárias estaduais. Ao se tornar residente permanente por essa via, o investidor passa a responder pelas obrigações fiscais como qualquer outro residente.

Nos Estados Unidos, a tributação é descentralizada: além dos impostos federais, cada estado tem autonomia para criar e cobrar os seus próprios tributos, com regras que variam bastante de um lugar para outro. Onde você escolhe morar influencia diretamente a carga tributária estadual que vai enfrentar.

• O EB-5 é um caminho de imigração, não um benefício fiscal.
• O status não concede isenção nem condições especiais frente ao imposto estadual.
• As obrigações federais e estaduais convivem e devem ser cumpridas.

Por isso, planejar a parte fiscal faz diferença. Vale consultar um profissional de tributação que analise a sua situação e o estado pretendido, e desconfiar de qualquer promessa de isenção de obrigações legais.

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

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Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.