O programa EB-5 é uma alternativa de investimento que permite a investidores estrangeiros obterem o green card dos EUA por meio da criação de empregos para trabalhadores norte-americanos. Em linhas gerais, é possível que uma empresa com origem no Brasil amplie seus negócios criando uma filial nos Estados Unidos e utilize isso como base para o investimento EB-5, desde que sejam observados todos os requisitos especiais do programa.
Para que a estratégia seja adequada, a filial nos EUA precisará se estruturar como uma nova empresa ou como uma “extensão” formal da empresa brasileira, conforme as leis locais, e cumprir todos os critérios do EB-5. Isso inclui investir o capital mínimo exigido – que pode variar de acordo com se o projeto está localizado em uma área de emprego direcionado (Targeted Employment Area) ou não – e gerar, direta ou indiretamente, pelo menos 10 empregos em tempo integral para cidadãos norte-americanos. Além disso, é imprescindível que a fonte dos recursos seja comprovada de forma clara e que o investimento seja feito de maneira legítima e segura.
Vale lembrar que os trâmites para a obtenção do visto EB-5 podem ser complexos, e os detalhes de como a estruturação de uma filial da empresa brasileira se encaixa nos requisitos do programa podem depender de muitos fatores específicos. Dessa forma, é extremamente importante seguir rigorosamente as leis de imigração dos EUA, buscar informações confiáveis e evitar cair em promessas fáceis ou em campanhas de marketing que garantam resultados sem a necessária análise detalhada do caso.
Em resumo, embora exista a possibilidade de sua empresa abrir uma filial nos EUA para aproveitar o EB-5, o processo demanda planejamento cuidadoso e assessoria especializada para assegurar que todos os requisitos legais e regulatórios sejam cumpridos. Assim, a melhor prática é consultar profissionais com expertise tanto em direito empresarial americano quanto em imigração, garantindo que todas as etapas sejam realizadas com segurança e transparência.
Victoria Harper
Editora-Chefe
Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.