Sim, em termos gerais. Uma empresa com origem no Brasil pode ampliar sua atuação criando uma filial nos Estados Unidos e usar essa operação como base para o investimento EB-5, desde que todos os requisitos do programa sejam observados.
Para funcionar, a filial precisa ser estruturada conforme as leis locais, seja como uma nova empresa, seja como uma extensão formal da empresa brasileira. Ela deve cumprir os critérios do EB-5, o que inclui aportar o capital exigido pelo programa (cujo patamar varia conforme a localização e o tipo de projeto, inclusive em áreas de emprego designadas) e gerar empregos para trabalhadores nos Estados Unidos. A origem lícita dos recursos precisa ser comprovada com clareza.
Vale lembrar que os trâmites do EB-5 são complexos e que o encaixe da filial nos requisitos depende de fatores específicos de cada caso. Por isso, é importante seguir rigorosamente as leis de imigração, buscar fontes confiáveis e desconfiar de promessas de resultado garantido.
Antes de montar a estrutura, vale confirmar os requisitos atualizados junto ao USCIS e apoiar-se em profissionais de direito empresarial americano e de imigração, para que cada etapa seja feita com segurança e transparência.
Aprenda mais sobre o EB-5
- Investimento mín.
- US$800k (TEA) / US$1.05M
- Empregos
- Criar 10+ empregos
- Green Card
- Condicional (2 anos)
- Processo
- 18-36 meses
Sobre o autor
Victoria Harper
Editora-Chefe
Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.