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A resposta depende do papel de cada pessoa no processo. O EB-5 concede a residência ao investidor principal, aquele que faz o investimento, e permite incluir cônjuge e filhos como beneficiários derivados. É essa diferença que define o efeito de um divórcio.
Se quem se divorcia é o investidor principal, o seu status em geral não é afetado, porque o direito à residência está ligado ao investimento, e não ao casamento. O que precisa continuar em ordem são os requisitos do programa, como a manutenção do capital investido e a criação ou preservação dos empregos.
Já o cônjuge que entrou como derivado obtém a residência por causa do vínculo conjugal e, com o divórcio, pode perder esse direito. Existem situações específicas e atípicas, por motivos humanitários ou de reorganização familiar, em que pode haver alguma flexibilização, mas são exceções que dependem de análise detalhada das autoridades de imigração.
Como cada caso tem particularidades e as regras podem mudar, o mais seguro é consultar um profissional especializado em imigração para avaliar a sua situação e proteger os seus direitos antes de qualquer decisão.
Aprenda mais sobre o EB-5
- Investimento mín.
- US$800k (TEA) / US$1.05M
- Empregos
- Criar 10+ empregos
- Green Card
- Condicional (2 anos)
- Processo
- 18-36 meses
Sobre o autor
Victoria Harper
Editora-Chefe
Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.
