Em caso de conflito entre sócios, quem responde pelo EB-5?

Em regra, quem responde pelo EB-5 é o investidor que formalizou o aporte e assumiu os compromissos perante as autoridades de imigração. É a ele que se vinculam a documentação, a comprovação do investimento e a geração de empregos exigida pelo programa, independentemente da estrutura societária por trás do negócio.

Por isso, um conflito entre sócios não transfere essa responsabilidade automaticamente para os demais. A obrigação de cumprir os termos do EB-5 continua atrelada a quem figura como investidor no processo junto ao USCIS. O que pode variar são as relações internas da empresa: acordos societários e contratos costumam definir funções, responsabilidades e mecanismos de resolução de disputas, e é a análise desses documentos que indica se há alguma solidariedade ou se tudo recai sobre o investidor peticionário.

Na prática, o risco de uma disputa societária é que ela chame a atenção das autoridades e atrapalhe o andamento do processo imigratório. Uma estrutura clara e bem documentada ajuda a mitigar isso.

Antes de investir com sócios, vale fazer uma diligência cuidadosa, deixar responsabilidades bem definidas em contrato e buscar assessoria especializada. Confirme sempre as regras atualizadas na fonte oficial (USCIS).

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

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Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.