Sim, estar no L-1 não retira os seus direitos trabalhistas. Trabalhadores com esse visto, como os demais, são amparados pelas leis do trabalho locais e federais dos Estados Unidos, então, diante de uma violação, é possível buscar reparação contra a empresa.
O que muda não é o direito em si, e sim o caminho para exercê-lo, que pode ter camadas de imigração e de direito do trabalho ao mesmo tempo. Alguns fatores costumam pesar na decisão:
- A natureza da violação e as provas disponíveis.
- A jurisdição em que o fato ocorreu.
- Os possíveis reflexos sobre a sua situação imigratória.
Dependendo do caso, a reparação pode passar por órgãos e autoridades do trabalho ou por uma ação na Justiça. Como cada situação é única e envolve o seu status, o mais prudente é buscar orientação de profissionais de direito do trabalho e de imigração antes de agir, evitando decisões que exponham seus direitos ou sua permanência no país.
Aprenda mais sobre o L-1
- Tipo
- Transferência intraempresa
- L-1A
- Executivos/gerentes (até 7 anos)
- L-1B
- Conhecimento especializado (até 5 anos)
- Processo
- 1-3 meses
Sobre o autor
Victoria Harper
Editora-Chefe
Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.