A empresa pode ter controle por meio de um trust para o L-1?

Quando pensamos no visto L-1, que permite a transferência de funcionários chave de uma empresa internacional para uma filial, subsidiária ou afiliada nos Estados Unidos, é fundamental compreender como a estrutura corporativa pode influenciar na demonstração de controle exigida pelo processo. Uma questão que surge com frequência é se a empresa pode ter controle por meio de um trust para viabilizar o L-1. Em linhas gerais, o visto L-1 exige que exista uma relação de controle direto entre a empresa estrangeira e a empresa nos Estados Unidos, onde o controle normalmente se define pela capacidade de dirigir as políticas, operações e a gestão do negócio (geralmente comprovada por posses de, pelo menos, 50% das ações com direito a voto ou pela autoridade de decisão similar). Quando o controle é exercido via um trust, a análise se torna mais complexa, pois é necessário demonstrar claramente quem possui, na prática, o poder decisório da empresa. Assim, se um trust for constituído de maneira que os trustees tenham autoridade indisputável para conduzir as decisões estratégicas e operacionais da empresa, e se essa estrutura for transparente e documentada de forma a evidenciar que o controle efetivo está alinhado com os requisitos do visto, pode ser possível sim que o controle seja considerado válido para os propósitos do L-1. No entanto, é importante ressaltar que cada caso é avaliado de forma individual pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS). Fatores como a redação dos instrumentos do trust, a identidade dos trustees, a relação destes com os beneficiários e a forma como as decisões são tomadas pela empresa devem estar muito bem documentados e de acordo com as normas legais. A complexidade desse tipo de estrutura pode levar a questionamentos se não houver evidências claras de que os requisitos de propriedade e controle exigidos pelo USCIS estão sendo cumpridos. Diante disso, destaca-se a importância de atuar sempre em conformidade com as leis de imigração dos Estados Unidos. É recomendável procurar empresas especializadas no assunto ou profissionais com experiência comprovada, que possam orientar na organização e apresentação da documentação necessária, evitando a possibilidade de cair em propostas enganosas ou promessas de resultados rápidos que não refletem a realidade dos procedimentos legais. Em resumo, embora um trust possa, em teoria, ser utilizado para exercer o controle sobre uma empresa e, consequentemente, atender aos requisitos do visto L-1, a chave é provar de forma inequívoca esses elementos de controle. Cada situação requer uma análise detalhada e a orientação especializada para garantir que todos os critérios do USCIS sejam atendidos, mantendo sempre a conformidade com a legislação de imigração vigente.

Victoria Harper

Editora-Chefe

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Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.