Preciso apresentar o FBAR se tiver conta bancária no exterior?

Pode ser que sim. O FBAR (Report of Foreign Bank and Financial Accounts) é a declaração em que determinadas pessoas informam ao governo dos Estados Unidos as contas bancárias e financeiras que mantêm fora do país. A obrigação não nasce de ter o visto H-1B, e sim da sua situação fiscal.

Em regra, o FBAR é exigido de quem é considerado US person para fins fiscais, categoria que inclui cidadãos, residentes permanentes e estrangeiros que se enquadram no chamado teste de presença substancial (substantial presence test). Muitos profissionais com H-1B passam a ser tratados como residentes fiscais e, por isso, precisam ficar atentos a essa obrigação.

Dois pontos definem se você precisa declarar:

• ser considerado contribuinte sujeito às regras fiscais dos EUA;
• ter o saldo somado das contas no exterior acima do limite estabelecido pela autoridade em algum momento do ano.

Como esse limite e as regras de quem deve declarar mudam com o tempo, não presuma valores: confirme os critérios atualizados junto ao IRS e ao FinCEN, ou com um contador especializado em tributação internacional, para evitar multas por descumprimento.

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

Conheça o autor

Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.