Em regra, não. No H-1B, determinadas taxas obrigatórias da petição são, por regra, responsabilidade do empregador e não podem ser exigidas do trabalhador. A lógica é evitar que o custo de obter o visto seja empurrado para quem está sendo contratado.
Repassar esses custos ao empregado pode, inclusive, configurar uma violação das regras trabalhistas e de imigração. Por isso, tanto a empresa quanto o profissional têm interesse em seguir essa divisão à risca.
Vale distinguir dois tipos de despesa:
- as taxas obrigatórias do governo ligadas à petição, que cabem ao empregador;
- outros gastos, como honorários de advogado ou serviços extras, que podem ser discutidos e acordados entre as partes.
Como a lista exata de quais taxas se enquadram e as regras aplicáveis podem mudar, confirme o que vale hoje diretamente nas fontes oficiais do USCIS e do Departamento do Trabalho ou com um especialista. Se algo parecer fora do padrão, esclareça antes de assinar ou pagar qualquer coisa.
Aprenda mais sobre o H-1B
- Cota anual
- 85.000 vistos
- Validade inicial
- 3 anos
- Extensão
- Até 6 anos
- Processo
- 3-6 meses
Sobre o autor
Victoria Harper
Editora-Chefe
Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.