O empregador pode abaixar meu salário depois de aprovado?

Não. Depois que o H-1B é aprovado, o empregador se compromete a pagar o salário declarado no Labor Condition Application (LCA) e não pode simplesmente reduzi-lo. Esse compromisso salarial é uma das obrigações centrais que o empregador assume ao patrocinar o profissional.

No H-1B, a remuneração precisa ficar em linha com o salário prevalente da ocupação e da localidade, referência acompanhada pelo Departamento de Trabalho dos Estados Unidos. Ao apresentar o LCA, o empregador atesta que pagará ao menos esse patamar, justamente para proteger o trabalhador estrangeiro e as condições do mercado local.

Reduzir o salário abaixo do que foi atestado pode configurar descumprimento das obrigações trabalhistas e imigratórias, com possíveis consequências junto aos órgãos responsáveis, como o Departamento de Trabalho e o USCIS. Mudanças relevantes nas condições de trabalho normalmente exigem revisão formal do caso, e não um ajuste informal.

Se o seu empregador propõe alterar a remuneração após a aprovação, vale confirmar as regras aplicáveis na fonte oficial (USCIS e Departamento de Trabalho) ou com um especialista antes de aceitar qualquer mudança.

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

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Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.