H-1B e licença maternidade, a empresa pode me demitir?

Em regra, não por esse motivo. O visto H-1B mantém seu status ligado ao emprego patrocinado, mas isso não coloca você fora das proteções trabalhistas que valem para qualquer empregada nos Estados Unidos, inclusive durante a gravidez e a licença maternidade.

A legislação trabalhista americana, de modo geral, proíbe que o empregador tome decisões desfavoráveis unicamente por causa da gravidez ou da necessidade de licença. Tirar a licença a que se tem direito não pode, por si só, ser usado como justificativa para demissão ou tratamento discriminatório.

Isso não significa estabilidade absoluta: um desligamento pode ocorrer se tiver base em critérios objetivos, como desempenho ou necessidade real da empresa, desde que não seja pretexto para discriminação. Se a dispensa acontece durante a licença e há indícios de que a maternidade foi o motivo, o caso pode envolver violação de direitos.

Como cada situação tem particularidades e envolve ao mesmo tempo o lado trabalhista e o imigratório, o mais prudente é buscar orientação especializada e conferir seus direitos em fontes oficiais antes de tomar decisões.

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

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Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.