Qual a penalidade por fraude no EB-5?

Fraudar o EB-5 pode acarretar consequências sérias, nas esferas civil e criminal. O programa é uma via de green card por investimento e exige informações verdadeiras do começo ao fim; quando há fraude, as autoridades americanas podem agir em várias frentes ao mesmo tempo.

No campo civil, a descoberta da fraude tende a atingir diretamente o pedido e os benefícios já concedidos:

• Negação do pedido de visto em andamento.
• Revogação retroativa de benefícios já obtidos.
• Devolução de valores e aplicação de multas.

No campo criminal, a fraude imigratória é tratada como violação grave e pode levar a multas e a pena de prisão, conforme a gravidade do caso. Há ainda um efeito de longo prazo: quem tem fraude comprovada costuma enfrentar barreiras severas em pedidos futuros de visto e pode ficar impedido de entrar no país, de forma temporária ou permanente.

Por isso a transparência não é um detalhe, e sim a base de um processo seguro. Esta explicação é informativa e não substitui aconselhamento jurídico: diante de qualquer dúvida, verifique as regras atualizadas na fonte oficial e busque um especialista antes de agir.

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

Conheça o autor

Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.