Preciso pagar FGTS aos funcionários nos EUA?

Não. O FGTS é uma obrigação trabalhista brasileira e não existe nos Estados Unidos, então um negócio ligado ao EB-5 não recolhe esse encargo para os funcionários contratados em território americano. As regras trabalhistas de lá seguem uma lógica própria, diferente da brasileira.

Isso não significa ausência de obrigações: ao empregar nos EUA, o negócio precisa observar as normas do Departamento de Trabalho, os encargos previdenciários locais e as leis estaduais e federais sobre salários, horas extras e condições de trabalho. Cada estado ainda pode ter suas próprias exigências, o que torna importante conhecer o cenário da localidade onde a empresa vai operar.

• FGTS é um encargo brasileiro e não se aplica a funcionários nos EUA.
• Nos EUA valem regras próprias de folha, encargos e leis estaduais/federais.
• As obrigações podem variar de estado para estado.

Na prática, o ideal é estruturar a folha de pagamento segundo a legislação americana, sem transpor obrigações do Brasil. Como as regras trabalhistas variam por estado e mudam com o tempo, vale confirmar as exigências atuais nas fontes oficiais e contar com um contador ou advogado trabalhista local.

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

Conheça o autor

Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.