Posso usar sociedade em conta de participação?

No EB-5, o investidor obtém o green card ao investir em um empreendimento comercial nos Estados Unidos que gere os empregos exigidos pelo programa. O ponto decisivo não é o rótulo da estrutura societária, e sim se ela demonstra investimento direto e criação de empregos de forma clara.

A sociedade em conta de participação (SCP) é uma estrutura com um sócio ostensivo, que administra e aparece publicamente, e sócios participativos, que não figuram na gestão. Justamente por isso, o seu uso no EB-5 pode gerar complicações.

As autoridades querem evidências robustas de que o capital está comprometido com o negócio e contribui para a economia local. Se a estrutura da SCP não deixar clara a criação de empregos e o comprometimento dos recursos, pode haver questionamento quanto à elegibilidade do investimento.

Ou seja, ainda que possa ser tecnicamente viável, uma SCP exige planejamento cuidadoso para atender aos requisitos do programa. Estruture a operação com um especialista em EB-5 e confirme os critérios atualizados no USCIS antes de decidir.

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

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Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.