Há dívidas fiscais americanas para o negócio EB-5 se não der lucro?

Não automaticamente. Se o negócio ligado ao EB-5 não gera lucro, isso por si só não transfere dívidas fiscais para você como investidor. Nos Estados Unidos, as obrigações tributárias de uma empresa estão ligadas à receita, ao lucro e à estrutura jurídica adotada.

Na prática, sem lucro normalmente não há imposto de renda a pagar sobre esse resultado. Ainda assim, a empresa costuma manter obrigações formais mesmo no prejuízo:

• entregar as declarações fiscais exigidas, ainda que não haja imposto a recolher;
• arcar com custos administrativos e de conformidade;
• observar encargos que possam surgir de dívidas acumuladas ou de outras receitas do projeto.

As regras variam conforme o tipo de entidade e os contratos entre investidores e administradores, então o cenário muda de caso para caso. Como o tema cruza imigração e tributação, consulte um profissional especializado nas duas áreas e confirme as obrigações atualizadas antes de decidir.

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

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Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.