Posso reduzir a participação societária após o período de manutenção do investimento?

Depende, e é um passo que exige muita cautela. No EB-5, o capital precisa ficar ‘at risk’ (exposto a ganhos e perdas reais) e comprometido com o projeto durante o período de manutenção exigido, justamente para gerar os empregos necessários à aprovação.

Reduzir a sua participação societária pode ser interpretado como uma alteração nessa condição de investimento em risco, o que tem o potencial de comprometer o enquadramento do seu caso perante as autoridades de imigração. Por isso, qualquer mudança na estrutura societária precisa ser avaliada com atenção.

Cada projeto tem características e cláusulas contratuais próprias. Em muitos casos, reduzir a participação só será possível se isso estiver previsto nos documentos oficiais do investimento e se não descaracterizar o aporte exigido pela legislação. Em tese, ajustes podem ocorrer, mas sempre dentro das regras.

• O capital deve permanecer ‘at risk’ pelo período exigido.
• Reduzir a participação pode afetar o enquadramento do investimento.
• Só costuma ser viável se os documentos do projeto permitirem.

Antes de qualquer alteração, avalie as implicações legais e contratuais com um profissional especializado e confirme as exigências atualizadas junto ao USCIS.

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

Conheça o autor

Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.