O programa EB-5 tem como objetivo incentivar investimentos que estimulem a criação de empregos para trabalhadores que atuam nos Estados Unidos. Para se qualificar, é necessário que o investimento gere pelo menos 10 empregos de tempo integral. Uma dúvida que costuma surgir é se esses empregos podem ser ocupados por estrangeiros que possuem visto de trabalho, e essa questão merece uma análise cuidadosa. Em linhas gerais, o conceito de “trabalhador” considerado pelo programa EB-5 abrange qualquer pessoa que esteja legalmente autorizada a trabalhar nos Estados Unidos, independentemente de sua nacionalidade. Ou seja, se um estrangeiro possui um visto de trabalho que lhe confere autorização para atuar sem restrições, o emprego ocupado por essa pessoa pode ser incluído na contagem dos 10 empregos exigidos, desde que sejam cumpridos todos os demais requisitos estabelecidos, como a exigência de ser um emprego em tempo integral. No entanto, é fundamental garantir que a vaga seja considerada adequada segundo a regulamentação vigente e que o contrato de trabalho e demais documentos comprovem a autorização legal do profissional para atuar nos EUA. Vale destacar que seguir à risca as leis de imigração é imprescindível para evitar complicações futuras. Por isso, recomenda-se buscar o aconselhamento de profissionais especializados e ter cautela com informações vindas de fontes ou campanhas de marketing que prometem resultados rápidos ou garantidos. Cada projeto EB-5 é único e deve ser analisado cuidadosamente para garantir que todos os critérios, inclusive a contagem correta dos empregos, sejam atendidos de acordo com a legislação atual.
Victoria Harper
Editora-Chefe
Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.