O EB-5 requer seguro contra acidentes de trabalho?

O EB-5 não exige, como condição do visto, que o investidor contrate um seguro contra acidentes de trabalho. O que o programa avalia é o aporte de capital em um empreendimento e a geração de empregos que ele promove, não a contratação de uma apólice específica.

A obrigatoriedade desse tipo de cobertura vem de outra fonte: as leis trabalhistas federais, estaduais e locais que se aplicam a qualquer negócio que emprega pessoas nos Estados Unidos. Se o projeto financiado pelo EB-5 contrata funcionários, ele precisa cumprir essas normas como qualquer outra empresa, e o seguro de acidentes de trabalho pode fazer parte desse conjunto de obrigações.

Na prática, convém separar dois planos:

• O plano imigratório, em que o EB-5 cobra investimento qualificado e criação de empregos.
• O plano trabalhista e regulatório, em que o empreendimento segue as regras do setor e do estado onde opera.

Como as exigências trabalhistas variam conforme a atividade e o local do negócio, vale confirmar o que se aplica ao seu projeto com um contador ou advogado nos Estados Unidos e verificar os requisitos do programa direto na fonte oficial (USCIS) antes de estruturar o investimento.

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

Conheça o autor

Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.