O cônjuge derivado pode se divorciar e continuar no EB-5?

A resposta depende menos do divórcio em si e mais do momento em que ele acontece dentro do processo. No EB-5, o cônjuge entra como beneficiário derivado, e esse benefício se apoia na existência de um casamento genuíno enquanto a residência ainda é condicional.

Em linhas gerais:

• Divórcio antes da remoção das condições: o benefício do cônjuge derivado pode ficar comprometido, porque a autorização está ligada a um casamento de boa-fé durante o período condicional. Essa exigência existe para evitar fraudes.
• Divórcio após a remoção das condições: quando a residência já deixou de ser condicional, a situação tende a ser mais estável, embora o histórico do relacionamento ainda possa ser examinado em certos contextos.

Em qualquer cenário, mudanças no estado civil precisam ser comunicadas e avaliadas dentro do processo, e cada caso tem particularidades que pesam no resultado. Não existe uma resposta única que sirva para todas as situações.

Por se tratar de um tema sensível e muito dependente do caso concreto, confirme as regras aplicáveis nas fontes oficiais do USCIS e busque orientação de um profissional de imigração antes de tomar qualquer decisão que envolva o seu status.

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

Conheça o autor

Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.