Meu filho completa 21 anos 1 mês antes do green card. Ele perde a elegibilidade?

É importante entender que, no processo de imigração EB-5, o investidor pode incluir o cônjuge e os filhos solteiros menores de 21 anos como beneficiários derivados. Por isso, quando o filho atinge 21 anos antes de o green card ser emitido, pode haver impacto na elegibilidade dele como dependente. Em muitos casos, se o filho completar 21 anos antes da conclusão de todo o processo imigratório e sem que medidas legais adicionais tenham sido tomadas, ele poderá, sim, perder a condição de dependente derivado. Entretanto, a Lei de Proteção ao Status de Filho (Child Status Protection Act – CSPA) oferece, em determinadas situações, a possibilidade de “congelar” a idade do dependente, considerando a data em que a petição foi apresentada. Essa proteção pode, por vezes, impedir o “aging out” (quando o dependente perde a elegibilidade por ter ultrapassado a idade limite) mesmo se o green card for concedido após o filho completar 21 anos. A aplicação do CSPA depende de diversos fatores, como a data de apresentação do pedido (por exemplo, o Formulário I-526 no processo EB-5), prazos para a liberação da disponibilidade do visto e eventuais medidas tomadas para preservar o status do filho. Em resumo, se a petição inicial foi apresentada enquanto o seu filho ainda era menor de 21, e se todos os passos necessários foram executados de forma oportuna, pode existir a proteção do CSPA que impede que ele “envelheça” e perca sua elegibilidade. Caso contrário, ele corre o risco de não ser mais considerado dependente derivado. Lembre-se de que o processo de imigração é regido por regras rigorosas, e é fundamental seguir as leis de imigração dos Estados Unidos, além de buscar orientação com profissionais especializados e evitar cair em golpes ou promessas milagrosas de resultados. Cada caso tem suas particularidades, e um acompanhamento detalhado é essencial para esclarecer eventuais dúvidas sobre prazos e requisitos. Esta informação destina-se apenas a fins informativos e não substitui uma consultoria jurídica personalizada. É sempre prudente contatar profissionais qualificados para a análise completa do seu caso.

Victoria Harper

Editora-Chefe

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Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.