Há limitações para compra de terrenos como EB-5?

O programa EB-5 é uma via de investimento que permite a investidores estrangeiros obterem residência permanente nos Estados Unidos, desde que cumpram os requisitos de investimento e criação de empregos. Uma dúvida frequente envolve a possibilidade de adquirir terrenos dentro desse contexto. É importante esclarecer que o EB-5 exige que o capital investido seja direcionado para uma “empresa comercial nova” que efetivamente gere empregos para trabalhadores norte-americanos. A simples compra de um terreno, sem planos concretos de desenvolvimento que convertam esse ativo em um empreendimento produtivo, normalmente não atende aos critérios do programa. Em outras palavras, se a aquisição de terreno não estiver acompanhada de um projeto estruturado e que cumpra com os requisitos de investimento “at risk” (risco financeiro) e criação de pelo menos 10 empregos diretos, o investimento pode não ser considerado válido para fins de EB-5. Além disso, é necessário observar que as regras de zoneamento, planejamento urbano e demais legislações locais podem impor restrições quanto ao uso e desenvolvimento do terreno. Portanto, qualquer iniciativa que envolva o uso de terrenos dentro de um projeto EB-5 deve ser cuidadosamente estruturada para garantir a conformidade com as exigências imobiliárias e de imigração. Diante da complexidade e da necessidade de seguir rigorosamente as leis de imigração dos Estados Unidos, é fundamental revisar cada etapa do investimento com cautela. Recomenda-se buscar a orientação de especialistas em imigração e investimentos que possam esclarecer todos os pormenores legais e operacionais, evitando cair em golpes ou campanhas de marketing que prometem resultados sem oferecer a devida verificação jurídica. Em resumo, a compra de terrenos pode ser parte de um projeto EB-5, desde que esteja integrada a um plano de desenvolvimento que cumpra todos os requisitos do programa, especialmente em relação ao investimento ativo e à geração de empregos. Manter-se bem informado e consultar profissionais especializados é essencial para garantir que todos os aspectos legais sejam atendidos.

Victoria Harper

Editora-Chefe

Conheça o autor

Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.