Há incentivo fiscal dos estados para EB-5?

De modo geral, não existem incentivos fiscais estaduais criados especificamente para o EB-5. O EB-5 é um programa federal de imigração por investimento, e o seu benefício central é a possibilidade de obter a residência (primeiro condicional e, depois, permanente) mediante o investimento e a criação de empregos exigidos. Isso não passa por isenções de imposto concedidas pelos estados.

Alguns estados e municípios mantêm programas próprios de incentivo econômico para atrair investimento e fomentar o desenvolvimento regional. Quando existem, esses incentivos:

• Não fazem parte do programa EB-5 nem se destinam apenas a investidores desse visto.
• Aplicam-se a iniciativas de desenvolvimento econômico em geral.
• Variam bastante conforme o local e mudam com o tempo.

Ou seja, o EB-5 e eventuais incentivos regionais são coisas distintas: um projeto pode estar situado em uma região que oferece vantagens econômicas próprias, mas isso não é um benefício do visto em si. Antes de investir, faça uma análise individualizada do local e confirme as regras fiscais e migratórias em fontes oficiais, de preferência com o apoio de um especialista, para não se deixar levar por ofertas que prometem vantagens inexistentes.

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

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Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.