Não. No EB-5, o cônjuge do mesmo sexo é tratado exatamente como qualquer outro cônjuge. O que importa para a imigração americana é a existência de um casamento legalmente válido, e não a composição do casal.
Como via de green card por investimento, o EB-5 permite que o investidor inclua o cônjuge e os filhos dependentes na mesma petição. Esse direito se estende ao cônjuge do mesmo sexo desde que a união seja reconhecida como casamento válido no local onde foi celebrada, em linha com o princípio da não discriminação que orienta o sistema.
- O cônjuge do mesmo sexo entra como dependente, sem tratamento diferenciado.
- O critério central é a validade legal do casamento, comprovada por documentação.
- Namoro ou união informal não substituem o casamento formal para esse fim.
Como cada caso tem particularidades documentais, vale confirmar os requisitos atualizados junto ao USCIS ou a um especialista antes de montar a petição familiar.
Aprenda mais sobre o EB-5
- Investimento mín.
- US$800k (TEA) / US$1.05M
- Empregos
- Criar 10+ empregos
- Green Card
- Condicional (2 anos)
- Processo
- 18-36 meses
Sobre o autor
Victoria Harper
Editora-Chefe
Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.