É importante iniciar destacando que, no contexto do programa EB-5, as exigências de criação de empregos contam com a definição de “emprego em tempo integral” para comprovar o impacto econômico do investimento. Embora a interpretação possa variar conforme o caso, o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, por meio do USCIS, geralmente entende um emprego em tempo integral como aquele em que o trabalhador presta serviços por, em média, 35 horas ou mais por semana. Na prática, essa definição tem sido utilizada para avaliar se as vagas criadas a partir do investimento atendem ao requisito de “full-time job”. Ou seja, para que o emprego seja considerado integral, o trabalhador precisa ocupar uma posição que exija pelo menos 35 horas semanais de trabalho, de forma contínua e consistente com os parâmetros do plano de negócios aprovado. Essa determinação é essencial para comprovar que o investimento gerou o impacto econômico e laboral esperado para os beneficiários do EB-5. Vale lembrar que, ao lidar com questões de imigração e investimento, é imprescindível seguir rigorosamente as leis e orientações oficiais. Por isso, é recomendável que os interessados consultem fontes oficiais ou profissionais especializados na área, para garantir que todas as regras sejam corretamente observadas e evitar cair em golpes ou promessas de resultados irreais. A clareza nos requisitos e a adesão aos parâmetros definidos pelo USCIS são pontos fundamentais para a análise dos pedidos no contexto do EB-5. Em resumo, embora a avaliação possa depender das particularidades de cada caso, “full-time job” para fins de EB-5 é considerado um emprego que demanda, em média, no mínimo, 35 horas de trabalho por semana, atendendo aos critérios de continuidade e impacto econômico exigidos pelas autoridades de imigração dos Estados Unidos.
Victoria Harper
Editora-Chefe
Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.