A empresa EB-5 pode ser vendida antes do I-829 se o comprador manter os empregos?

Sim, em regra é possível vender a empresa EB-5 ou mudar o seu controle antes da aprovação do I-829, desde que os requisitos do programa continuem sendo cumpridos. A transferência de propriedade, por si só, não cancela o compromisso com a criação e a manutenção dos empregos ligados ao investimento.

O ponto central é a continuidade. Se a empresa for vendida antes de o processo do I-829 se encerrar, o contrato e os mecanismos de transição precisam assegurar que os empregos gerados, e a sua sustentabilidade, sejam mantidos conforme o projeto originalmente aprovado pelo USCIS.

Ainda assim, uma mudança de controle pode exigir a reavaliação do plano de negócios e da estrutura da empresa, para confirmar que os critérios continuam atendidos. Cada transação tem particularidades que precisam ser analisadas de perto, já que uma transição malfeita pode comprometer o status imigratório do investidor.

Por envolver ao mesmo tempo direito imigratório e análise de investimento, o mais prudente é buscar assessoria especializada antes de concretizar a venda e confirmar os requisitos atualizados junto ao USCIS.

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

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Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.