Se o I-140 for negado, posso pedir reembolso do premium?

Em regra, não. A taxa do Premium Processing costuma ser não reembolsável mesmo que o I-140 seja negado, porque ela paga a análise acelerada da petição, e não a sua aprovação. O resultado do caso, favorável ou não, não muda esse ponto.

Existe uma exceção: o Premium Processing funciona como um compromisso de USCIS analisar a petição dentro de um prazo garantido. Se esse prazo não é cumprido, pode caber a devolução do valor pago pelo serviço acelerado. Note que se trata de uma compensação pelo atraso na prestação do serviço, não de uma restituição atrelada à aprovação ou negação do I-140.

• A taxa de Premium costuma ser não reembolsável, independentemente do desfecho.
• Ela cobre a velocidade da análise, não o resultado da petição.
• A devolução tende a caber só quando o USCIS não cumpre o prazo garantido do serviço.

Como os prazos e as condições desse serviço são definidos e revisados pelo USCIS, o mais seguro é conferir as regras vigentes na fonte oficial ou com um profissional antes de contar com qualquer reembolso.

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

Conheça o autor

Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.