Registro de design patenteado conta como ‘patente’ no EB-1?

Sim, mas com uma distinção importante para o EB-1. No campo da propriedade industrial, existe diferença entre a patente de design e a patente de invenção (também chamada de utilidade). Um registro de design é, sim, uma patente, só que de um tipo específico.

A diferença está no que cada uma protege:

• A patente de design protege a aparência ornamental de um objeto, o seu aspecto visual.
• A patente de invenção protege aspectos funcionais e técnicos de um produto ou processo.

Essa distinção pode ser relevante conforme o que você precisa demonstrar no seu caso. Se o ponto é evidenciar contribuição técnica e inovação funcional, uma patente de design sozinha diz menos sobre isso do que uma patente de invenção. Já se o valor está no reconhecimento de uma criação original, o registro de design pode contribuir, sobretudo acompanhado de provas de impacto ou adoção.

O importante é apresentar o registro pelo que ele realmente é, sem confundir as categorias, para que a autoridade de imigração avalie corretamente. Como a leitura depende dos detalhes do seu perfil e das exigências do visto, vale verificar os requisitos atualizados do USCIS e contar com orientação especializada em propriedade intelectual e imigração.

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

Conheça o autor

Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.