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Para famílias que estão se mudando para os Estados Unidos, incluir cães e gatos na jornada é totalmente possível, mas exige planejamento cuidadoso e atenção rigorosa às regras sanitárias americanas. Desde 1º de agosto de 2024, o CDC (Centers for Disease Control and Prevention) implementou novas exigências para a importação de cães, tornando o processo significativamente mais rigoroso para animais vindos de países classificados como de alto risco para raiva canina, como o Brasil. Conhecer os requisitos atualizados é essencial para evitar que o animal seja retido ou devolvido na fronteira.
A preparação deve começar com meses de antecedência para garantir conformidade com todas as normas e evitar contratempos na chegada. Este guia detalha as exigências atualizadas para cães e gatos, com atenção especial aos requisitos para animais vindos do Brasil.
Novas Regras do CDC desde 2024
As regras que entraram em vigor em 1º de agosto de 2024 alteraram significativamente o processo de importação de cães nos EUA. Todos os cães que entram ou retornam ao país agora precisam estar acompanhados do recibo do CDC Dog Import Form, um formulário online obrigatório que deve ser preenchido antes da viagem. Além disso, todos os cães devem ter no mínimo 6 meses de idade e possuir microchip detectável por scanner universal.
Os requisitos adicionais variam conforme o histórico de localização do animal nos últimos seis meses e o local onde foi vacinado contra raiva. Para cães que estiveram apenas em países de baixo risco, o formulário do CDC e o microchip podem ser os únicos requisitos. Para cães vindos de países de alto risco como o Brasil, as exigências são substancialmente mais rigorosas.
Requisitos para Cães
Microchip de Padrão Internacional
Todo cão deve possuir um microchip de 15 dígitos compatível com o padrão ISO 11784/11785, detectável por scanner universal. O microchip deve ser implantado antes da vacinação antirrábica, pois o número do chip precisa constar no certificado de vacinação. Se o microchip for implantado após a vacina, aquela dose será considerada inválida pelo CDC.
Vacinação Antirrábica Válida
A vacina contra raiva é obrigatória para todos os cães que entram nos EUA. O animal deve ter recebido a primeira dose com no mínimo 12 semanas de idade, e a entrada só é permitida após um período de espera de 28 dias após a vacinação. A vacina deve estar válida no momento da chegada, e o certificado deve incluir o número do microchip.
CDC Dog Import Form
O CDC Dog Import Form é um formulário online obrigatório para todos os cães que entram nos Estados Unidos, independentemente do país de origem. Deve ser preenchido antes do embarque, e o recibo gerado deve ser apresentado na chegada ao porto de entrada. O formulário coleta informações sobre o animal, seu histórico de vacinação e os países em que esteve nos últimos seis meses.
Brasil: País de Alto Risco
O CDC classifica o Brasil entre os 111 países de alto risco para raiva canina. Isso significa que cães vindos do Brasil enfrentam exigências adicionais significativas além dos requisitos básicos. Para cães vacinados fora dos EUA, é obrigatório apresentar resultado de teste sorológico FAVN (Fluorescent Antibody Virus Neutralization) realizado em laboratório aprovado pelo CDC, comprovando titer de anticorpos contra raiva igual ou superior a 0,5 IU/mL.
O teste deve ser realizado no mínimo 30 dias após a dose de reforço da vacina antirrábica e pelo menos 28 dias antes da entrada nos EUA. Os resultados são válidos por toda a vida do animal, desde que a cobertura vacinal não expire. Se o cão não possuir o teste válido ou se a documentação estiver incompleta, será submetido a uma quarentena de 28 dias em instalação registrada pelo CDC, com todos os custos arcados pelo proprietário.
Certificado Veterinário Internacional
Além dos requisitos do CDC, cães vindos do Brasil precisam do Certificado Veterinário Internacional (CVI). Esse documento é emitido por um veterinário licenciado que atesta que o animal está saudável e livre de doenças contagiosas. No Brasil, o CVI deve ser validado pelo Vigiagro (Vigilância Agropecuária Internacional), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura.
O CVI deve conter declaração de que o cão foi inspecionado e está livre de screwworm (miíase), exigência do USDA. A inspeção deve ter sido realizada em até 5 dias antes do embarque. Sem esse documento validado, o animal não será liberado para exportação pelo Brasil nem admitido pelos EUA.
Requisitos para Gatos
O processo para gatos é consideravelmente mais simples. O CDC não exige formalmente comprovante de vacinação antirrábica para gatos na esfera federal, nem aplica as novas regras de importação de cães aos felinos. O gato deve aparentar estar saudável na chegada, e um atestado de saúde veterinário recente é altamente recomendado.
Na prática, porém, muitos estados americanos e a maioria das companhias aéreas exigem vacinação antirrábica para gatos. É essencial verificar as regras do estado de destino antes da viagem. Para a saída do Brasil, gatos também precisam do CVI emitido pelo Vigiagro, embora os requisitos sanitários sejam menos rigorosos do que para cães.
Transporte Aéreo com Animais
Cada companhia aérea possui normas próprias para o transporte de animais, e estas devem ser verificadas com antecedência. Os pontos principais incluem: especificações da caixa de transporte (crate aprovado pela IATA), custos e taxas de embarque, restrições de raça e temperatura, regras para transporte em cabine ou porão, e necessidade de reserva antecipada específica para o animal.
Raças braquicefálicas como pug, buldogue francês e buldogue inglês enfrentam restrições severas ou proibição de transporte no porão devido ao risco respiratório. Algumas companhias permitem essas raças apenas em cabine, desde que o peso e o tamanho da caixa estejam dentro dos limites. É fundamental confirmar essa política com a companhia escolhida antes de comprar as passagens.
Na Chegada aos Estados Unidos
No aeroporto americano, o viajante deve declarar a entrada com animal de estimação. Um oficial do CBP (Customs and Border Protection) inspecionará o pet e revisará toda a documentação, incluindo o recibo do CDC Dog Import Form para cães. Se tudo estiver em conformidade, o animal será liberado para entrar no país.
Se a documentação estiver incorreta ou incompleta, o animal pode ser retido, devolvido ao país de origem ou submetido a quarentena, com todos os custos adicionais por conta do proprietário. Por isso, o planejamento antecipado e a verificação completa dos documentos antes do embarque são absolutamente fundamentais para evitar situações estressantes e onerosas.
Victoria Harper
Editora-Chefe
Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.
