Qual é a regra dos 90 dias do USCIS?

É importante entender que, quando se fala na “regra dos 90 dias” do USCIS, estamos nos referindo a uma interpretação prática aplicada no contexto de análises sobre o comportamento dos estrangeiros logo após o ingresso nos Estados Unidos. Essa orientação é especialmente relevante para quem entra com um visto não imigrante – inclusive, em situações envolvendo o visto U -, e tem seu comportamento examinado para verificar se ele condiz com as condições apresentadas no seu pedido de visto.

Basicamente, o que essa regra estabelece é que, se uma pessoa, logo após sua entrada no país, se envolver em atividades incompatíveis com o status pelo qual foi admitida (como, por exemplo, trabalhar sem a devida autorização ou participar de atividades que não condizem com a finalidade declarada), essas ações realizadas nos primeiros 90 dias podem ser interpretadas como indicativas de uma intenção previamente oculta ou distorcida no momento do ingresso. Essa interpretação pode levar os analistas do USCIS a presumirem que houve algum tipo de má-fé – mesmo que sem intenção dolosa -, o que pode impactar negativamente em futuros pedidos de benefícios imigratórios ou ajustes de status.

No caso específico dos pedidos de visto U – destinado a vítimas de certos crimes que ajudam na investigação e combate à criminalidade – essa análise é igualmente importante. Se o beneficiário ou requerente, logo após sua chegada, realizar atividades que contrariem os termos do seu status de entrada, essas ações poderão ser avaliadas durante o processo de análise do pedido do visto. Vale lembrar que essa regra dos 90 dias ajuda as autoridades a diferenciar comportamentos que poderiam ter sido parte de um plano ou mera adaptação à nova realidade.

Por fim, é fundamental seguir rigorosamente as leis e condições do visto concedido, pois descumprimentos podem complicar não apenas a situação atual, mas também futuras oportunidades de regularização de permanência ou outros benefícios imigratórios. Se houver dúvidas ou situações específicas, a melhor conduta é procurar orientação por fontes confiáveis e especialistas na área de imigração, evitando cair em abordagens que garantem resultados fáceis ou mágicos – pois essas promessas, na maioria das vezes, não correspondem à realidade dos processos no sistema de imigração dos Estados Unidos.

Victoria Harper

Editora-Chefe

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Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.