É possível solicitar L-1 com base em contrato de franquia?

O visto L-1 é voltado para executivos, gerentes ou profissionais com conhecimento especializado que sejam transferidos de uma empresa estrangeira para uma entidade relacionada (como filial, subsidiária ou afiliada) nos Estados Unidos. Essa transferência tem de ocorrer dentro da mesma estrutura corporativa, o que implica que haja uma relação legalmente estabelecida e comprovada entre a empresa no exterior e a empresa nos EUA. No caso de um contrato de franquia, normalmente o relacionamento é baseado em um acordo comercial entre duas entidades independentes, onde o franqueador concede ao franqueado o direito de operar utilizando sua marca e modelo de negócio. Porém, esse laço contratual não necessariamente cria a estrutura de controle ou propriedade que caracteriza uma relação corporativa direta, requisito essencial para o visto L-1. Em situações excepcionais, pode haver caminhos que se ajustem aos critérios do L-1 se houver uma organização que possua, de fato, estrutura de propriedade ou controle compartilhado entre o negócio no exterior e o dos Estados Unidos. Contudo, a configuração típica de uma franquia dificilmente atenderá aos requisitos de vinculação corporativa exigidos pela legislação norte-americana de imigração. É fundamental lembrar que essas regras são bastante específicas e a interpretação de cada caso pode variar. Por isso, é altamente recomendável que se busque informações detalhadas e a análise de um caso concreto com profissionais especializados, para garantir que todas as exigências legais estejam sendo cumpridas. Essa cautela ajuda a evitar problemas e armadilhas, especialmente no contexto de promessas de resultados infundados ou abordagens de marketing que asseguram resultados imediatos.

Victoria Harper

Editora-Chefe

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Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.