Um ‘broker dealer’ regula a venda de participações EB-5?

Não. Um ‘broker dealer’ não regula a venda de participações no EB-5. O EB-5 é um programa de imigração por investimento, e a análise do pedido de residência cabe às autoridades migratórias dos Estados Unidos, principalmente ao USCIS, e não a corretoras de valores.

Um ‘broker dealer’ é uma instituição que intermedeia a compra e a venda de títulos no mercado financeiro, submetida a reguladores desse mercado, como a SEC e a FINRA. A atuação dele diz respeito à forma como um investimento é oferecido e negociado, não aos requisitos imigratórios que definem se o green card será concedido.

A confusão surge porque alguns projetos EB-5, sobretudo os estruturados por centros regionais, captam recursos por meio de ofertas de valores mobiliários. Nesses casos, a oferta pode ficar sujeita às normas do mercado financeiro, mas isso é uma camada separada: convive com o processo imigratório sem substituí-lo.

• A elegibilidade e a aprovação do EB-5 seguem critérios de imigração avaliados pelo USCIS.
• A forma de oferta do investimento pode envolver regras de valores mobiliários e seus reguladores.
• São esferas distintas: cumprir uma não dispensa a outra.

Por envolver ao mesmo tempo direito imigratório e mercado financeiro, vale verificar as regras atualizadas junto ao USCIS e apoiar-se em profissionais confiáveis das duas áreas antes de investir.

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

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Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.