Quais impostos a empresa EB-5 deve pagar?

Uma empresa ligada a um projeto EB-5 não tem um regime tributário especial: ela recolhe os mesmos impostos que qualquer negócio equivalente nos Estados Unidos. O que muda a conta é principalmente a estrutura jurídica adotada.

Se o empreendimento é uma corporação (C-Corporation), tende a pagar imposto de renda corporativo no nível federal e, conforme o estado e o município onde opera, também tributos estaduais e locais. Já estruturas como a LLC (Limited Liability Company) ou as sociedades costumam funcionar em regime de repasse: o resultado é transferido aos sócios, que declaram sua parte no imposto de renda pessoal.

Havendo empregados, entram ainda os encargos sobre a folha de pagamento, como contribuições previdenciárias e outras obrigações trabalhistas. A forma de tributação influencia diretamente o fluxo de caixa e o resultado do projeto, então merece atenção desde o desenho da operação.

• A carga tributária acompanha a estrutura jurídica escolhida.
• Corporações e regimes de repasse geram obrigações bem diferentes.
• Empresas com funcionários assumem encargos de folha.

Como as regras fiscais e migratórias se somam e cada caso tem particularidades, vale confirmar as obrigações atualizadas com um contador e um advogado de imigração, e checar orientações oficiais do USCIS sobre o programa.

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

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Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.