As implicações do IRPF para quem passa a morar nos Estados Unidos, inclusive sob o EB-5, dependem sobretudo da sua residência fiscal. O Brasil usa o critério de residência para definir a obrigação de declarar rendimentos, então o primeiro passo é verificar se você ainda é considerado residente fiscal no país.
Quando alguém transfere a residência para o exterior, existe um procedimento próprio junto à Receita Federal, a saída definitiva do país, pelo qual se comunica oficialmente essa mudança. A forma como o IRPF passa a incidir sobre seus rendimentos, inclusive os obtidos fora do Brasil, costuma variar conforme você tenha ou não formalizado essa situação.
Alguns pontos merecem atenção:
- Confirmar se você ainda se enquadra como residente fiscal no Brasil.
- Entender o procedimento de saída definitiva e seus efeitos.
- Avaliar como tratar a possível tributação em duplicidade entre os dois países.
Como as regras fiscais mudam e cada caso tem particularidades, não trate esses pontos como definitivos aqui. Verifique a sua situação diretamente com a Receita Federal e com um profissional de tributação internacional, mantendo separadas as obrigações fiscais e o seu processo migratório.
Aprenda mais sobre o EB-5
- Investimento mín.
- US$800k (TEA) / US$1.05M
- Empregos
- Criar 10+ empregos
- Green Card
- Condicional (2 anos)
- Processo
- 18-36 meses
Sobre o autor
Victoria Harper
Editora-Chefe
Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.