Posso financiar parte do investimento e colocar apenas US$400 mil de recursos próprios?

O EB-5 é um programa que exige que o investidor coloque seu capital “em risco” em um empreendimento, significando que os recursos investidos devem estar sujeitos a ganhos e perdas reais durante o período do projeto. Por isso, é importante que os fundos aplicados sejam provenientes de recursos próprios – ou, no mínimo, de fontes que atendam rigorosamente aos critérios de “risco” estabelecidos pelo USCIS (Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos). Em linhas gerais, os regulamentos do EB-5 determinam que a totalidade do investimento deva ser fruto de recursos que estejam diretamente sob o controle do investidor. Assim, utilizar parte de financiamento ou empréstimo para suprir a diferença, contando com um aporte de apenas US$400 mil de recursos próprios, pode não atender ao requisito de que os valores estejam “realmente em risco”. Os valores financiados, ainda que obtenham a quantia necessária para completar o investimento, normalmente não são considerados como recursos próprios para efeitos do programa, já que a origem e o controle desses recursos ficam sujeitos a acordos de pagamento e garantias que podem inviabilizar o completo comprometimento do capital. Além disso, é fundamental que qualquer estrutura de capital que envolva recursos de terceiros passe por uma análise minuciosa, para assegurar que ela cumpra integralmente as exigências legais do EB-5. Uma solução inadequada pode resultar em questionamentos por parte das autoridades imigratórias. Por isso, ao organizar seu investimento, é recomendável consultar profissionais especializados e empresas que possuam conhecimento comprovado na estruturação de projetos EB-5, sempre prezando pelo cumprimento rigoroso das leis norte-americanas de imigração. Lembre-se de que seguir as diretrizes legais é essencial para evitar problemas futuros e possíveis implicações negativas no processo. Esteja atento a ofertas e campanhas de marketing que prometam atalhos ou garantias de aprovação, pois elas podem acabar mascarando estruturas que não correspondem aos padrões exigidos pelas autoridades dos Estados Unidos.

Victoria Harper

Editora-Chefe

Conheça o autor

Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.