Posso assumir um projeto EB-5 que foi iniciado por outro investidor?

Em certos casos, sim. Assumir um projeto EB-5 que já foi iniciado por outro investidor pode ser possível, mas não é uma troca simples: envolve avaliar a fundo a estrutura jurídica, operacional e financeira do empreendimento.

Boa parte dos projetos é montada por meio de entidades específicas (como um Regional Center ou uma empresa criada para aquele investimento), que costumam ter regras contratuais e exigências regulatórias sobre a entrada de novos sócios ou a mudança de gestão. Por isso, o primeiro passo é ler com atenção os termos do acordo original, que podem limitar ou condicionar a transferência.

Do lado do programa, alguns pontos precisam continuar sendo respeitados quando um novo investidor entra:

• o capital investido deve permanecer em risco e comprometido com o negócio;
• o empreendimento precisa manter a geração dos empregos exigidos;
• a mudança não pode criar conflito com as normas de imigração.

Como cada caso tem particularidades técnicas e jurídicas, vale reunir contadores, advogados e consultores experientes e verificar as regras atualizadas junto ao USCIS antes de assumir qualquer projeto.

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

Conheça o autor

Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.