Posso aplicar via EB-5 sendo menor de idade e tendo herança?

De forma direta, não. O EB-5 concede o green card a quem investe capital em um negócio que gera empregos, e isso pressupõe capacidade legal plena para firmar contratos e assumir compromissos financeiros. Um menor de idade, em regra, não tem essa capacidade jurídica, então não consegue peticionar sozinho, mesmo dispondo de uma herança que cubra o investimento.

O fato de haver recursos, por si só, não resolve a questão: o obstáculo não é o dinheiro, e sim a aptidão legal para assumir o investimento em nome próprio.

Em algumas situações, é possível estruturar o investimento com a intervenção de um representante legal ou tutor, que assume as obrigações e a gestão em nome do menor. Essa alternativa, porém, envolve tanto as regras de imigração dos Estados Unidos quanto as normas sobre administração de bens de menores no país de origem, e precisa ser planejada com cuidado.

Como cada caso é único e a maioridade varia conforme a jurisdição, o mais seguro é avaliar as alternativas com profissionais especializados e confirmar os procedimentos na fonte oficial (USCIS), sem confiar em promessas de resultado garantido.

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

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Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.