O que é ‘enterprise’ em EB-5?

No EB-5, enterprise (empresa comercial) é o negócio que recebe o investimento do candidato. É a estrutura em que o capital estrangeiro é efetivamente aplicado para gerar empregos e, assim, sustentar o pedido de green card.

Na prática, o termo se refere a qualquer negócio comercial legalmente constituído nos Estados Unidos, com fins lucrativos. Pode ser uma empresa criada especificamente para receber o investimento ou, em certas situações, uma operação já existente, desde que atenda aos requisitos do programa, entre eles a criação ou a manutenção de empregos.

O que importa é a natureza comercial e a conformidade da estrutura. A enterprise pode assumir diferentes formas jurídicas, como corporações ou sociedades de responsabilidade limitada, contanto que respeite as regras de imigração e a finalidade econômica do EB-5.

Como a estruturação envolve direito societário e imigratório ao mesmo tempo, vale contar com orientação especializada para montar a enterprise de forma correta e conferir os requisitos atualizados junto às autoridades competentes.

Sobre o autor

Victoria Harper

Editora-Chefe

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Como jornalista e editora líder do Visto n’ Visa, Victoria contribui para que os temas de imigração sejam abordados de forma clara, confiável e fácil de entender. Seu foco é oferecer conteúdo útil, humano e relevante para pessoas que exploram novos caminhos no exterior.